1.Condições Gerais
1.1 Este site é propriedade de Caju Shop Online;
1.2 Caju Shop Online e os terceiros envolvidos na criação, produção ou manutenção deste website não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou morais decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso deste website, bem como qualquer omissão ou erro no seu conteúdo. O acesso e utilização deste website são da responsabilidade do próprio usuário;
1.3 Caju Shop Online compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente os Decretos Lei nºs. 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta atividade;
1.4 Ao aceder ao nosso site, o cliente concorda com os termos e condições de utilização, passíveis de sofrerem atualizações ocasionalmente;
1.5 Caju Shop Online reserva o direito de remover e/ou alterar serviços sem aviso prévio;
1.6 Caju Shop Online não se responsabiliza, por qualquer razão, se o site estiver temporariamente indisponível.
2.Encomenda
2.1 O processo de encomenda no site não implica o registo no site. Após efetuar a compra, aconselhamos todos os nossos clientes a conservarem uma cópia do documento contendo os dados da transação, especificação dos produtos e/ou serviços, bem como respetivo preço e prazos de entrega;
2.2 Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que tomou conhecimento e aceita as condições gerais estabelecidas no site cajushop.pt;
2.3 As encomendas serão expedidas em 2 a 3 dias úteis, salvo, excecionalmente, em épocas festivas em que o fluxo de trabalho aumenta;
2.4 As encomendas serão tratadas por ordem de chegada, e no caso de ocorrer alguma rutura de stock, o cliente será contactado para informar da indisponibilidade do artigo, sendo-lhe dadas propostas alternativas, caso sejam do seu interesse;
2.5 Os produtos apresentados neste site estão sujeitos à disponibilidade e quantidade do stock existente, procedendo a Caju Shop à devolução do pagamento ao cliente em caso de rutura do mesmo;
3.Informação dos Produtos
3.1 Os preços dos produtos comercializados no site cajushop.pt serão válidos apenas para a data/período em que são anunciados, mantendo-se em vigor para as encomendas efetuadas e validadas nessa data;
3.2 Todos os preços são apresentados em euros, com IVA incluído (à taxa em vigor);
3.3 Caju Shop Online trabalha com software de correção de cor para que estas se aproximem ao máximo da realidade. No entanto, realçamos que a cor depende de cada monitor e das definições dos mesmos, pelo que poderão existir diferenças nas cores de monitor para monitor.
4.Entregas
4.1 Todas as encomendas serão enviadas para a morada do cliente, após receção de pagamento, em 2 a 3 dias úteis, salvo em épocas festivas em que o fluxo de trabalho aumente;
4.2 A entrega da encomenda será efetuada ao cliente através de uma empresa distribuidora;
4.3 Não nos responsabilizamos por atrasos que advêm do funcionamento da transportadora;
4.4 Em situações em que a entrega é feita em países que não pertencem à União Europeia, Caju Shop Online não se responsabiliza por retenções nem taxas associadas a desalfandegamentos.
5.Pagamento
5.1 Caju Shop Online coloca à sua disposição a transferência bancária como um dos métodos de pagamento;
5.2 Para efetuar o pagamento deve utilizar o IBAN (PT50001800034501081602009), pede-se que envie sempre o comprovativo de pagamento para o e-mail geral@cajushop.pt;
5.3 Este tipo de pagamento não é automático. Caju Shop Online só enviará o/os produtos após confirmação do pagamento;
5.4 Caju Shop Online disponibiliza ainda como meios de pagamento: Mastercard, VISA, PayPal, American Express, MB Way e Referência MB.
6.Condições de Transporte
6.1 Além do nosso sistema de logística, preocupamo-nos em estabelecer contratos com empresas de transporte, para oferecer a todos os nossos clientes um serviço de qualidade e eficiência;
6.2 Os envios para Portugal Continental serão gratuitos para encomendas com valor igual ou superior a €30,00. Caso o valor da encomenda seja inferior a €30,00 serão cobrados portes no valor de €5,00;
6.3 No caso de encomendas confirmadas e enviadas ao cliente que sejam recusadas ou não reclamadas deverá ser feito um novo pagamento de portes para reenvio das mesmas;
6.4 Se detetar alguma anomalia na embalagem, no momento da entrega, deverá ser comunicada de imediato ao colaborador da transportadora e colocado por escrito na guia de transporte e tirar fotografias do mesmo. Se não tiver oportunidade de verificar no momento, coloque “Sujeito a Conferência” na guia do distribuidor;
6.5 Não é possível agendar hora de entrega em encomendas enviadas por transportadora. A encomenda será entregue entre as 9h e as 18h (em dias úteis);
6.6 Caju Shop Online recusa toda e qualquer responsabilidade ou custo associado a encomendas não entregues por ausência do cliente na morada indicada ou outra qualquer situação que diga respeito só ao cliente e não ao serviço de entrega nas condições aqui apresentadas;
6.7 Para envios para Madeira e Açores, o valor dos portes é de €15,00;
6.8 Para envios internacionais, contacte-nos diretamente. Posteriormente, serão calculados e cobrados portes baseados no peso da sua encomenda;
6.9 Em caso de pedido de alteração de morada de entrega pelo cliente após a expedição da encomenda, o pagamento de valor de portes extra é suportado pelo cliente;
6.10 Independentemente de todas as precauções, podem sempre ocorrer alguns danos ou erros durante o transporte, e se tal acontecer, essa informação deverá ser remetida para o nosso contacto num prazo de 8 dias após a receção da encomenda, onde serão dadas instruções de como proceder;
6.11 Caju Shop Online não assume responsabilidade por qualquer atraso de entrega da mercadoria.
7. Trocas & Devoluções
7.1 Como o nosso tipo de artigo se centra essencialmente em Interiores, não efetuamos Trocas & Devoluções, até por motivos de higiene.
8.Propriedade Intelectual e Conteúdos
8.1 Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponíveis através deste website são propriedade de Caju Shop Online ou estão licenciados e protegidos por leis nacionais e internacionais. Todos esses direitos estão reservados a Caju Shop Online e aos seus representantes autorizados. O utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um simples link direto à homepage de Caju Shop Online, deve, obrigatoriamente, pedir autorização à mesma. Qualquer link de hipertexto direcionado ao nosso site e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido;
8.2 O utilizador deste site pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. É expressamente proibida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de quaisquer conteúdos deste site nem a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.
9.Informações aos Utilizadores
9.1 Os utilizadores têm de agir sempre em conformidade com a lei, com as normas de bom comportamento e com os requisitos de boa-fé, atuando com a devida diligência e abstendo-se de utilizar o website de uma forma que possa impedir, danificar ou afetar de forma adversa o normal funcionamento do website, da mercadoria ou direitos de Caju Shop Online;
9.2 Em particular, e sem qualquer tipo de limitação às disposições da secção anterior, os Utilizadores terão de cumprir os seguintes pontos quando utilizarem o website:
a) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de encomendas, todas as falsas encomendas serão reportadas às autoridades competentes;
b) Não serão inseridas no website, ou a partir deste, quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, insultuosos, obscenos, ameaçadores ou xenófobos, ou que possam incitar à violência ou discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia ou religião.
10.Legislação aplicável
10.1 Todas as compras realizadas neste site estão ao abrigo da Legislação Portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao Tribunal Português competente.
11.Serviço Pós-venda
E-mail: geral@cajushop.pt
NIF 514 504 935
Os presentes Termos e Condições foram atualizados no dia 12 de abril de 2021.